Iniciativa de Mentoria para
Consolidação da Carreira em Pesquisa

Bolsistas de Pós-Doutorado FAPESP

Fapesp

Autorizações necessárias para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa


Vai iniciar o seu projeto de pesquisa? Certifique-se mais uma vez que seu projeto está abrigado por todas as normas e legislações vigentes no país.

Biossegurança

A Instituição onde a pesquisa será desenvolvida tem CQB (Certificado de Qualidade em Biossegurança)?

NR 32 -Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-32.pdf

CTNBio
http://ctnbio.mctic.gov.br/inicio

Resíduos sólidos
Legislação sobre o plano nacional de gestão de resíduos sólidos.
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/lei-no-12-305-de-2-de-agosto-de-2010.pdf/view

Ética em Pesquisa com Animais
A Instituição onde a pesquisa será desenvolvida tem uma CEUA (Comissão de Ética no Uso de Animais)?
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/institucional/concea/arquivos/publicacoes/ebook-normativas.pdf

Ética em Pesquisa com Seres Humanos
A Instituição onde a pesquisa será desenvolvida tem um CEP (Comitê de Ética em Pesquisa)
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/normas_pesquisa_sereshumanos.pdf
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Autorização para Acesso a Biodiversidade
A Instituição onde a pesquisa será desenvolvida tem autorização para acesso a biodiversidade?
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8772.htm
Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado SISGen https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx